Liga
Árabe
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Gentílico: árabe
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Localização da Liga Árabe |
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Cidade
mais populosa
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Organização
internacional
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Conselho da Liga Árabe
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Total
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Estimativa de 2007
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24.33
hab./km²
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Total
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+0 a +4
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+vários
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A Liga Árabe, nome corrente para a Liga de Estados Árabes
(em árabe: جامعة الدول العربية) é uma
organização de estados árabes fundada em 1945 no Cairo por sete países, com o
objectivo de reforçar e coordenar os laços económicos, sociais, políticos e
culturais entre os seus membros, assim como mediar disputas entre estes.
Actualmente a Liga Árabe compreende vinte e dois estados, que possuem no total
uma população superior a 200 milhões de habitantes. A participação da Siria está suspensa desde novembro de 2011 por causa da Guerra Civil1 , numa votação em que a Siria,
Líbano e Yemen foram contras, enquanto o Iraque se absteve.2
Embora seja considerada pelas Nações Unidas uma
organização regional, tal classificação não corresponde à realidade, visto que
seus Membros estão espalhados pelos continentes africano e asiático. O principal fator de união, que era a vinculação com o mundo árabe,
passou a ser a religião islâmica. Sob alguns
aspectos, a Liga Árabe se assemelha à Comunidade Britânica.
Índice
País
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Data de adesão
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Os países-membros originais eram Líbano, Egito, Iraque, Síria, Emirado da Transjordânia (atual Jordânia), Arábia Saudita, Iêmen e representantes dos árabes palestinos. Posteriormente juntaram-se Sudão, Líbia, Tunísia, Marrocos, Kuait, Argélia, Iêmem do Sul, Bahrein, Qatar, Omã, Emirados Árabes
Unidos, Mauritânia, Somália, e Djibuti. Em Janeiro de 2003 a Eritreia aderiu à Liga Árabe na
qualidade de observador.
História
A Liga Árabe foi oficialmente instituída a 22 de Março de 1945, na
cidade egípcia do Cairo, com a adopção da "Carta da Liga dos Estados
Árabes". Contudo, a ideia de uma Liga Árabe foi em primeiro lugar
estimulada pelo Reino Unido durante a Segunda Guerra
Mundial, numa tentativa de conquistar aliados na guerra contra a Alemanha Nazi e os países
do Eixo. Outros
factores que contribuíram para a formação da Liga Árabe foram o aumento das
relações económicas entre países árabes, o desenvolvimento dos movimentos
nacionalistas e pan-árabes, bem como as ligações históricas e religiosas entre
estes países.
A 25 de Setembro de 1944 o governo egípcio organizou no Cairo um
conferência na qual estiveram presentes representantes do Egipto, Iraque,
Síria, Líbano e Transjordânia (Jordânia a partir de 1950). As conclusões do
encontro traduziram-se na elaboração de um protocolo que visava aumentar a
cooperação entre os países árabes. Esse protocolo ficou conhecido como
Protocolo de Alexandria e foi assinado a 7 de Outubro do mesmo ano, que
propunha a formação de uma Liga de Estados Árabes.
Na época, a Liga Árabe teve pouco peso nas Nações
Unidas, devido ao pequeno número de países a ela vinculados, mas, aos poucos,
à medida que os países árabes foram adquirindo a sua independência, passou a
adquirir muita importância, além de ser o símbolo da unidade árabe.
O objetivo da Liga era proteger a independência e a
integridade dos Estados-membros. Deu esperanças à Síria e ao Líbano de receberem
ajuda árabe para a consolidação de sua independência do domínio francês e confirmou o sentimento de solidariedade árabe pela Palestina. A Liga desenvolveu-se em um corpo indefinido, que organizou depois de 1948 o boicote econômico contra Israel. O Egito foi expulso depois do acordo de paz com Israel de 26 de Março
de 1979, sendo as instalações da Liga transferidas para a cidade de Tunes, na Tunísia. Em 1989 o Egipto foi readmitido na Liga e as instalações regressaram
ao Cairo em 1990.
Em Agosto de 1990 um encontro extraordinário condenou a invasão
iraquiana ao Kuwait. Contudo, o envolvimento de países ocidentais no movimento
de libertação do Kuwait da invasão iraquiana gerou tensões na Liga.
A Invasão do Iraque, iniciada em 2003, gerou novamente uma divisão
entre os membros, com o Kuwait, o Qatar e o Bahrain a disponibilizarem
instalações para facilitar a invasão, enquanto que outros membros, como a
Síria, foram frontalmente contra a intervenção militar dos Estados Unidos. Em
Janeiro de 2005 entrou em funcionamento uma
zona de mercado livre formada por 17 países da Liga.
Estrutura
Conselho
É o órgão supremo da Liga, sendo composto por representantes dos
estados-membro. Esses representantes são em geral os ministros dos Negócios
Estrangeiros, os seus representantes ou delegados permanentes. Cada estado tem
direito a um voto no Conselho, independentemente do seu tamanho ou número de
habitantes.
As decisões adoptadas por maioria são vinculantes apenas para os estados
que as aceitem.
Pode decidir sobre a adesão de novos membros, bem como sobre a
introdução de emendas à Carta. Deve também servir de mediador em caso de
conflitos entre estados-membro.
O Conselho realiza duas reuniões anuais, uma em Maio e outra em
Setembro. Encontra-se prevista a possibilidade de uma reunião extraordinária a
pedido de dois estados-membro.
Conselho de Defesa Conjunta
Constituído pelos ministros
dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos estados-membros, pode adoptar as
medidas que entenda necessárias à manutenção da defesa dos estados da Liga,
incluindo o uso da força contra estados que atacaram um membro da Liga.
Conselho Econômico e Social
O seu objectivo é garantir a prosperidade económica e social dos
membros. É constituído pelos ministros da economia dos estados-membro.
Secretariado Geral
É o órgão administrativo e executivo da Liga,
sendo independente dos estados que a compõem. É composta pelo Secretário-Geral,
secretários assistentes e outros funcionários.
Uma das funções do Secretariado é preparar o orçamento da Liga, que
envia ao Conselho para aprovação. Tem também como responsabilidade agendar as
reuniões do Conselho.
O Secretário-Geral é eleito para um mandato de cinco anos, renovável.
Desde Maio de 2011 o Secretário-Geral da Liga
Árabe é o egípcio Nabil Al-Arabi.
Secretários-Gerais da Liga
Árabe
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Nome
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Nacionalidade
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Mandato
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Egípcia
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Egípcia
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Egípcia
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Tunisina
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Egípcia
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Egípcia
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Egípcia
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2011-[até o
presente]
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Referências
- ↑
SLY,Liz (12.Nov.2011). Syria suspended from Arab League. Página visitada em
20.Mai.2013. (em inglês)
- ↑
"Arab League Votes to Suspend Syria Over
Crackdown", New York
Times, 12 November 2011. Página visitada em
12.Nov.2011. (em inglês)
